CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Último juiz preso tem habeas corpus

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Dia do Consumidor requer atenção dobrada de fornecedores e consumidores, diz especialista

Data conhecida como 'Black Friday' do primeiro semestre exige cuidados, alerta sócia do escritório Serur Advogados.

União Química é condenada a pagar descanso de funcionário que não tinha folga

O funcionário era auxiliar de logística, contratado para cumprir o horário de 7h30 às 17h30, e posteriormente das 14h às 23h20, sem a fruição do intervalo intrajornada.

A jornada do cliente: como aperfeiçoar o caminho do herói

Por Fernanda Murillo.

Justiça concede autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera

Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero.

Edson Fachin deve protocolar pedido para mudar para turma da Operação Lava Jato no STF

Com isso, ministro passaria a ser habilitado para entrar no sorteio do relator, informa Vera Magalhães.

Determinada a internação provisória de adolescente suspeito de participar de saidinha

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, que ingressou com representação contra o adolescente por tentativa de roubo e homicídio

Município é autorizado a substituir medicamentos de marca por genéricos

Foi mantida a pena de multa diária de R$ 100 por dia no caso de descumprimento